[REPORTAGEM] UM ABORTO A CADA QUATRO GRÁVIDAS: A cidade em que o agrotóxico glifosato contamina o leite materno e mata até quem ainda nem nasceu

Titulo: Um aborto a cada quatro grávidas: a cidade em que o agrotóxico glifosato contamina o leite materno e mata até quem ainda nem nasceu

Autores: Plataforma THE INTERCEPT.COM – BRASIL

Ano: 2018.

O FILHO DE MARIA Félix, de 21 anos, resistiu pouco mais de seis meses de gestação. Morreu ainda no ventre, com apenas 322 gramas. A causa do aborto, que aconteceu com 25 semanas de gravidez, foi má formação: o bebê tinha o intestino para fora do abdômen e também problemas no coração. Não é incomum que as mães da região percam seus filhos precocemente. O bebê de Maria, ao que tudo indica, foi mais uma vítima precoce do agrotóxico glifosato, usado em grandes plantações de soja e de milho em Uruçuí, a 459 km de Teresina, no Piauí.

O mesmo veneno que garante a riqueza dos fazendeiros da cidade, no sul do estado, está provocando uma epidemia de intoxicação com reflexo severo em mães e bebês. Estima-se que uma em cada quatro grávidas da cidade tenha sofrido aborto, que 14% dos bebês nasçam com baixo peso (quase do dobro da média nacional) e que 83% das mães tenham o leite materno contaminado. Os dados são de um levantamento do sanitarista Inácio Pereira Lima, que investigou as intoxicações em Uruçuí na sua tese de mestrado em saúde da mulher pela Universidade Federal do Piauí.

que garante a riqueza dos fazendeiros da cidade, no sul do estado, está provocando uma epidemia de intoxicação com reflexo severo em mães e bebês. Estima-se que uma em cada quatro grávidas da cidade tenha sofrido aborto, que 14% dos bebês nasçam com baixo peso (quase do dobro da média nacional) e que 83% das mães tenham o leite materno contaminado. Os dados são de um levantamento do sanitarista Inácio Pereira Lima, que investigou as intoxicações em Uruçuí na sua tese de mestrado em saúde da mulher pela Universidade Federal do Piauí.

O mesmo veneno que garante a riqueza dos fazendeiros da cidade, no sul do estado, está provocando uma epidemia de intoxicação com reflexo severo em mães e bebês. Estima-se que uma em cada quatro grávidas da cidade tenha sofrido aborto, que 14% dos bebês nasçam com baixo peso (quase do dobro da média nacional) e que 83% das mães tenham o leite materno contaminado. Os dados são de um levantamento do sanitarista Inácio Pereira Lima, que investigou as intoxicações em Uruçuí na sua tese de mestrado em saúde da mulher pela Universidade Federal do Piauí.

Link : UM ABORTO A CADA QUATRO GRÁVIDAS. A cidade em que o agrotóxico glifosato contamina o leite materno e mata até quem ainda nem nasceu

https://theintercept.com/2018/09/17/agrotoxico-aborto-leite/

[REPORTAGEM] – 5 verdades sobre os agrotóxicos. O que você precisa saber para não cair na conversa dos “defensivos agrícolas”

Titulo: 5 verdades sobre os agrotóxicos

Autora: Rafaella Dotta

Ano: 2018

O que você precisa saber para não cair na conversa dos “defensivos agrícolas”. Os deputados federais tentam aprovar mais um projeto que é contra os interesses da população. No dia 25 de junho, uma comissão de parlamentares aprovou o Projeto de Lei 6299, conhecido como “Pacote de Venenos”, que libera ainda mais o uso dos agrotóxicos no país. Desde então, o tema passou a ser muito debatido nas redes sociais e na mídia. Você lê aqui cinco argumentos levantados por movimentos populares e estudiosos sobre os perigos desses venenos na agricultura.

 

Projeto de lei sobre os agrotóxicos prejudicará alimentação saudável

Projeto de lei sobre os agrotóxicos prejudicará alimentação saudável – Fernando Frasão/Agência Brasil

1 – Lavar os alimentos com bicarbonato não limpa os agrotóxicos

Muitos vídeos na internet “ensinam” como se livrar do veneno lavando a comida com bicarbonato de sódio, iodo e até água sanitária. Segundo especialistas, isso pode limpar os agrotóxicos que estão nas cascas, mas nossos alimentos estão contaminados também “por dentro”. Os venenos são usados desde a preparação da terra e se entranham na composição do alimento. Não há detergente que limpe!

2 – Maioria dos brasileiros é contra os agrotóxicos

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (IBOPE), em 2016, mostrou que 81% dos brasileiros acham a quantidade de agrotóxicos “muito alta” ou “alta”. Na mesma pesquisa, 82% considerava “muito importante” que políticos façam projetos para que a merenda escolar não tenha venenos.

3 – Plantações sem venenos conseguiriam, sim, alimentar todo o país 

Pequenos e médios agricultores demonstram cada vez mais que alimentação saudável é possível. Eles colocam em prática inúmeras técnicas denominadas “agroecológicas” e “orgânicas” para produzir alimentos sem agrotóxicos. Em 2017 a venda de produtos sem agrotóxicos cresceu 20%, mesmo sem o estímulo dos governos.

4 – AgroTÓXICOS eProjeto de lei sobre os agrotóxicos prejudicará alimentação saudável – Fernando Frasão/Agência Brasil: uma dupla inseparável

As terras do Brasil são umas das mais concentradas do planeta. Pouquíssimas pessoas são donas de muitas terras. Esse problema é uma das raízes do agronegócio, que são as enormes plantações de apenas um alimento (monocultura) e com sementes modificadas. O segundo grande problema é que essas culturas não sobrevivem sem os agrotóxicos. Por isso os deputados ruralistas defendem tanto o Pacote de Venenos.

5 – Maior uso de agrotóxico é para o estrangeiro, mas a contaminação é no Brasil

Você sabia que a maior parte dos campeões de uso de venenos não é consumida no Brasil? Eles são produzidos aqui, contaminam o solo, a água e os trabalhadores daqui, mas são vendidos no exterior. É o caso do algodão, da soja e do café, que têm 65% da produção para exportação. Isso contradiz os defensores do Pacote, já que a maior parte dos agrotóxicos não é para alimentar a população.

MINI ENTREVISTA | Camuflagem e mais liberação de agrotóxicos

A engenheira agrônoma Marilda Quintino Magalhães fala ao Brasil de Fato sobre as principais mudanças que o Projeto de Lei 6299 quer implantar. Ela representa a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, que trabalha na promoção da agroecologia.

Brasil de Fato – O Pacote de Venenos tenta “disfarçar” os agrotóxicos?

Marilda Magalhães – Eles estão propondo mudar o nome de “agrotóxico” para “defensivo agrossanitário”. Com isso, os ruralistas querem passar para a população que aquele produto está defendendo a saúde. O que não é verdade. Todos os defensivos são tóxicos.

Quem vai escolher quais agrotóxicos podem ser usados no Brasil?

Atualmente a aprovação é feita pelo Ministério da Saúde (através da Anvisa), Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura. O PL deixa só o Ministério da Agricultura, onde a influência dos ruralistas é muito grande. Querem diminuir também o tempo de avaliação do agrotóxico, os estudos para saber as consequências na saúde e no meio ambiente.

É verdade que vão liberar vários agrotóxicos que hoje são proibidos?

Se o projeto for aprovado, sim. Vários países estão tornando suas leis mais rígidas, inclusive começando a proibir completamente os agrotóxicos, e os deputados ruralistas estão indo na contramão. Isso vai contaminar as atuais gerações e também as gerações futuras.

De olho nos partidos!

No dia 25 de junho, o PL de Venenos foi votado por uma comissão da Câmara de Deputados. Este grupo de parlamentares foi encarregado de estudar o projeto e propor alterações. O PL foi aprovado por 18 votos a favor e 9 votos contra. Anote aí:

Partidos que votaram a FAVOR do Pacote de Venenos: PSDB, MDB, DEM, PSL, PRB, SD, PSD, PRB, PR, PP

Partidos que votaram CONTRA o Pacote de Venenos: PT, PSOL, PCdoB, PSB

Os deputados federais tentam aprovar mais um projeto que é contra os interesses da população. No dia 25 de junho, uma comissão de parlamentares aprovou o Projeto de Lei 6299, conhecido como “Pacote de Venenos”, que libera ainda mais o uso dos agrotóxicos no país. Desde então, o tema passou a ser muito debatido nas redes sociais e na mídia. Você lê aqui cinco argumentos levantados por movimentos populares e estudiosos sobre os perigos desses venenos na agricultura.

LinK : 5 verdades sobre os agrotóxicos. O que você precisa saber para não cair na conversa dos “defensivos agrícolas”

[ARTIGO] Fotojornalista argentino retrata percurso da morte por agrotóxicos

Titulo: Casos de malformação e aborto espontâneo aumentaram desde a chegada do glifosato na agricultura argentina

Autores: Nadine Nascimento e Luiza Mançano

Ano: 2018.

Atrofia muscular, câncer, mutações genéticas, hidrocefalia e retardo mental são algumas das condições que afetam crianças e adultos nas províncias de Misiones, Entre Ríos e Chaco, na Argentina, onde o glifosato, herbicida comercializado pela Monsanto sob o nome comercial de Roundup, é utilizado em grande escala. No documentário O custo humano dos agrotóxicos, o fotógrafo argentino Pablo Piovano, que trabalha no jornal Página 12, retrata o efeito devastador do uso indiscriminado de agroquímicos na agricultura.

O fotógrafo conta que a ideia para o projeto surgiu em 2014, após ser apresentado a dados médicos sobre a contaminação de pessoas pela utilização de agrotóxicos. “Em 2005,aproximadamente, a Rede de Médicos do Povo fez um encontro em que divulgaram dados contundentes, com números alarmantes, quase uma catástrofe sanitária na zona rural. Quando eu vi esses números e vi que os meios de comunicação eram cúmplices desse silêncio, decidi sair e documentar pra ver o que estava acontecendo”, relata.

De forma independente e com recursos próprios, ele partiu no final de 2014 para registrar os casos, percorrendo aproximadamente 15 mil quilômetros em sete viagens. Piovano foi motivado por sua “ideia romântica” de que a fotografia deve ser um instrumento de transformação. “Ao longo do tempo, a memória que constrói a fotografia de denúncia sempre serve para produzir uma mudança”, acredita.

                                                            Lucas Techeira, 5 anos, nasceu com uma doença incurável chamada ictiose lamelar, causada por uma mutação genética. 

O fotógrafo diz que foi recebido de “portas abertas” nas mais de cem casas que visitou, pois os atingidos tinham a necessidade de narrar suas histórias. “A maioria das pessoas sabe porque os filhos nascem com má-formação. Em todas as fotos que tenho, há um testemunho dos pais dizendo que a má-formação dos seus filhos é causada pelos agrotóxicos”, lembra.

Território de experimentação

Em 1996, a Argentina faz um acordo com a Monsanto para o uso de sementes transgênicas e do glifosato em sua produção de soja, em um trâmite rápido “sem análise científica, sem avaliação de danos humanos”. A partir desse momento, o país se tornaria “um território de experimentação”, segundo o documentário.

                                                            Documentarista: 300 milhões de litros de agrotóxicos são despejados, por ano, em lavouras | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Em duas décadas, 60% da área cultivável do país passou a ser ocupada por lavouras transgênicas que recebem, anualmente, mais de 300 milhões de litros de agrotóxicos. Os números estão diretamente relacionados com os casos de câncer e abortos espontâneos que triplicaram na Argentina nesse período.

O fotógrafo explica que a força dos grandes latifundiários que utilizam agrotóxicos e dos fabricantes desses produtos é muito grande, por isso o tema da contaminação não é pauta na imprensa tradicional do país, apenas em veículos independentes. “O motivo é simples: os donos dos meios são latifundiários, que têm poder político. Estamos falando de um negócio muito grande, que no fundo e no centro está o controle alimentar, a soberania alimentar, o que não é pouca coisa”.

Fabián Tomasi, uma lenda

Fabián Tomasi, ativista símbolo da luta contra os agrotóxicos no país, foi um dos personagens de O custo humano de Agrotóxicos. Ele morreu vítima de uma polineuropatia tóxica severa, aos 53 anos, no início de setembro deste ano, causada pela exposição contínua ao glifosato. Ele era aviador agrícola para uma empresa de pulverização da cidade de Basavilbaso, na província de Entre Rios. Seu trabalho consistia em aplicar pesticidas sobre plantações.

Em um trecho do filme, Tomasi dá um depoimento cortante sobre o impacto dos agrotóxicos em sua vida. “Os grandes empresários e chefes são responsáveis pela vida do agricultor. Eles estão usando venenos para matar. Não existe outra função que não seja matar. Não são fitossanitários como nos contam aqueles que mentem”, declara.

                                            Fábian Tomasi, aviador agrícola denunciou no documentário: “eles estão usando venenos para matar; não são fitossanitários como nos contam”.

“Seu corpo era um grito urgente, me remetia a um corpo de um campo de concentração nazista. E sua palavra era muito poderosa, muito clara”, comenta Piovano, que tinha Tomasi como um irmão.

Para Piovano, o ativista fez um grande sacrifício e deu sua vida para lutar contra os agrotóxicos.”Ele se converteu em um mito, uma lenda, que levantou sua voz para despertar o povo. Eu me sinto muito grato por ter conhecido seu trabalho, sua entrega. Ele lutou até o último respiro”, concluiu.

O fotojornalista estará no Brasil em dezembro para o 1º Seminário Internacional “Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos”, que acontece entre os dias 10 e 13 na cidade de Goiás (GO). Piovano também é finalista do Greenpeace Photo Award 2018, pela série de retratos de líderes ativistas mapuches que estão lutando contra o seu deslocamento e a destruição de seu meio ambiente na região de Patagônia.

Atrofia muscular, câncer, mutações genéticas, hidrocefalia e retardo mental são algumas das condições que afetam crianças e adultos nas províncias de Misiones, Entre Ríos e Chaco, na Argentina, onde o glifosato, herbicida comercializado pela Monsanto sob o nome comercial de Roundup, é utilizado em grande escala. No documentário O custo humano dos agrotóxicos, o fotógrafo argentino Pablo Piovano, que trabalha no jornal Página 12, retrata o efeito devastador do uso indiscriminado de agroquímicos na agricultura.

CLIQUE AQUI: Fotojornalista argentino retrata percurso da morte por agrotóxicos

[REPORTAGEM] Morre Fabián Tomasi, símbolo da luta contra os agrotóxicos na América Latina.

Titulo: Morre Fabián Tomasi, símbolo da luta contra os agrotóxicos na América Latina.

Autor: Luiza Mançano

Ano: 2019

O ex-fumigador argentino sofria de uma doença neurológica causada pela exposição ao glifosato. Fabián Tomasi, trabalhador rural da cidade de Basavilbaso, localizada no estado de Entre Ríos, na Argentina, e símbolo da luta contra os agrotóxicos mundialmente, morreu no último dia 7 de setembro, aos 53 anos.

Tomasi passou parte de sua vida trabalhando em um avião fumigador nas plantações de soja do agronegócio argentino, sem nenhum tipo de proteção, porque seus patrões não o comunicaram que a exposição contínua poderia ser tão prejudicial, nem sequer ofereceram uma vestimenta adequada para que ele pudesse se proteger dos vapores tóxicos ou respingos de produtos como o glifosato. Este agrotóxico foi categorizado em 2015 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “provavelmente cancerígeno”.

Fabián Tomasi foi fotografado por Pablo Piovano para a série fotográfica "O custo humano dos agrotóxicos"

Fabián Tomasi foi fotografado por Pablo Piovano para a série fotográfica “O custo humano dos agrotóxicos” – Pablo Piovano

Seu trabalho consistia em abrir as embalagens que continham as substâncias químicas, colocá-las em um recipiente e fumigar os cultivos de uma soja em um avião fumigador.

Esta experiência que teve consequências graves para sua saúde. Devido à exposição a pesticidas como o glifosato, Fabián adquiriu uma polineuropatia tóxica, um distúrbio neurológico que causa o mau funcionamento dos nervos periféricos, causando, entre outros sintomas, dores severas nas articulações, dificuldade de ingerir alimentos sólidos e limitação na mobilidade.

A história de Tomasi foi narrada no livro “Envenenados”, do escritor e jornalista argentino Patricio Eleisegui, publicado em Buenos Aires pela Editora Gárgola (2017).

Com o passar dos anos, apesar do avanço da doença, que provocou uma debilidade física, o argentino se dedicou a denunciar sua condição e a de milhares de trabalhadores e comunidades rurais vítimas da exposição aos agrotóxicos, concedendo entrevistas e participando de campanhas contra os agrotóxicos e contava com o apoio de organizações ambientalistas e movimentos camponeses, apesar das constantes ameaças que sofria.

Em uma de suas entrevistas, concedida para a agência pública argentina Télam, comentou o descaso sofrido no país, um dos maiores consumidores de agrotóxicos na América Latina:

“Eu sempre dou o meu nome, meu endereço, para que os engenheiros químicos, os médicos, os políticos venham discutir o tema comigo, mas nunca tive a sorte de conversar com uma autoridade que se interesse pelo tema: ele é tratado quando a opinião pública se manifesta”, afirmou.

Link: : Morre Fabián Tomasi, símbolo da luta contra os agrotóxicos na América Latina

[LIVRO] A Geografia do Uso Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia.

Titulo: A Geografia do Uso Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia.

Autora: Larissa Mies Bombardi. – Laboratório de Geografia Agrária – FFLCH-USP

Ano: 2017

O notável trabalho, e uma obra de coragem da autora, pois nos permite fazer, no entanto, é apontar uma verdade muitas vezes intangível, escondida e evasiva. Um a verdade que não está bem, que se infiltra no nosso ar, nos nossos rios, nos nossos solos, nas nossas casas, nas nossas veias e pode ser nomeada. Esta marcada. É comercializada e sua venda é imposta aos agricultores pobres. Seus diferentes nomes estão em inglês, francês e alemão.

Ao infiltrados por laboratórios em Washington, Londres, Paris e Berlim, a partir dos corredores abertos pal vista grossa de governos e inescrupulosos cientistas treinados para focar em problemas imediatos e não em crises globais.

Patentes que retornam lucros a cada novo produto criado e tem como único propósito matar. Fun- ”cida”, hervi- “cida”, Inseti – ”cida”, pesti-“cida”. O sufixo “Cida” tem como sentido literal “matar”. Devemos agora acrescentar homi – “cidio” , infanti-“cidio” , sui- “cidio” e populi – “cidio” . às façanhas desses produtos químicos? infiltração a partir de aviões, dos topos das montanhas aos rios, dos ombros dos trabalhadores às roupas, lares e jardins, da cidade à aldeia e das fabricas aos nossos pratos. Condenados por decisões tomadas em continentes distantes.

Um trabalho corajoso, cuidadosamente exposto sobre as verdades e o significado dos avanços dos agronegócios sabidamente perigrosas onde nos fazem acreditar que a fome, as mudanças climáticas e a pobreza podem ser resolvidas pelos mesmos interesses que causaram esses problemas. A autora nos deixa um alerta na necessidade do uso astuto das certificações de mercado para ocultar a dura realidade que emerge do trabalho da autora. As autoridades lavam suas mãos de toxidade, deixando a escorrer para algum outro lugar, infiltrando-se em outras casas distantes.

Leiam e divulguem é URGENTE!

Link:  http://www.fao.org/family-farming/detail/en/c/1074398/

[RELATÓRIO] Plantando sonhos. Experiências em Agroecologia no Estado de São Paulo

RELATORIO: Plantando sonhos. Experiências em Agroecologia no Estado de São Paulo

PREFÁCIO

A agropecuária mundial vem passando, nas últimas décadas, por diversas mudanças. Nesse período está ocorrendo um aumento populacional exponencial no planeta que nunca foi visto em toda história da humanidade. Para suprir essa população, está previsto um aumento do uso dos recursos naturais para a produção de alimentos, biocombustível, madeira, tecidos, entre outros. No entanto, a falta de sustentabilidade no atual modelo agropecuário, preocupa quanto à escassez de recursos disponíveis para sustentar essa demanda ou quanto ao impacto ambiental negativo que isso tudo pode causar, levando o planeta a condições inabitáveis para nós e outros seres vivos.

As indústrias de agrotóxicos e de sementes geneticamente modificadas estão a décadas oferecendo soluções para o campo, se aproveitando de um modelo de produção pouco autossuficiente. Muitas dessas soluções realmente funcionam tecnicamente por um tempo, mas são pouco rentáveis aos agricultores e deixam as pragas e doenças cada vez mais resistentes, exigindo maior uso de produtos ou desenvolvimento de novas moléculas. Entre as principais consequências dessa agricultura não conservacionista estão: a emissão de gases do efeito estufa, a contaminação de rios e lagos, a contaminação do ar, a intoxicação aguda ou crônica dos agricultores e consumidores, alto risco de mercado pelos agricultores que produzem apenas uma cultura, entre muitos outros. Esse panorama tem sido relatado a algum tempo, e muitos pesquisadores, técnicos, extensionistas e agricultores tem buscado alternativas mais viáveis de produção. O foco seria uma maior produtividade, não somente no sentido de rendimento de cultura, mas de melhor qualidade de vida, lucratividade, melhora do solo a longo prazo e maior contribuição ambiental.

A agroecologia como uma ciência multidisciplinar, traz em sua essência o estudo de situações produtivas no campo, levando sempre em consideração os itens comentados. Com técnicas produtivas que interagem de forma positiva com o meio ambiente, utilizando de seus recursos de forma responsável e sustentável. Que respeita o trabalhador do campo, sem exploração, com dignidade, satisfação e bemestar. Além disso, que valorize a diversidade de produtos, deixando o agricultor economicamente menos exposto a oscilações de mercado, garantindo um rendimento mais seguro. Sem falar na qualidade do alimento oferecido aos consumidores, que tem a garantia de não ter contaminantes prejudiciais à saúde, além de qualidade nutricional, consequência de tudo isso.

O Grupo Timbó de Agroecologia apresenta com o livro “Plantando Sonhos. Experiências em Agroecologia no Estado de São Paulo” uma rica exposição das experiências agroecológicas desenvolvidas nos últimos anos no estado. Você encontrará variadas abordagens de diferentes instituições, grupos e universidades paulistas, relacionadas à agricultura orgânica, articulações agroecológicas, educação, extensão, pesquisa, agricultura natural, transição agroecológica, solos em manejo ecológico, economia associativa, plantas medicinais, sistemas agroflorestais, entre outros. O grupo vem desde 1998 desenvolvendo trabalhos sobre o tema, tanto na área de extensão, de pesquisa e vivências agroecológicas. É muito gratificante ter participado de parte dessa etapa durante minha graduação em Eng. Agronômica na UNESP de Botucatu entre 2010 e 2012. As diversas experiências que tive no grupo me deram a base de formação necessária para continuar nos meus trabalhos com agricultura ecológica, nos quais atuo, com muito prazer, até hoje.

Com muita honra e gratidão ao Timbó que lhes apresento esta obra. Esta coleção de experiências certamente te permitirá montar seu senso crítico com base em temas diversos, escritos por autores com pontos de vista, especialidades e histórias diferentes. Aproveite a leitura e nunca se esqueça, que o maior aprendizado agroecológico é aquele do dia a dia. E conhecendo outras histórias, você terá muito mais ferramentas para continuar a construir a sua.

Boa leitura!
Diego Fontebasso Pelizari Pinto
Eng. Agrônomo

Relatório Completo: Relatorio – Plantando Sonhos – Experiencias em Agroeclogia em São Paulo

[RELATÓRIO] COMISSÃO CAMPONESA DA VERDADE: RELATÓRIO FINAL – VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CAMPO

Titulo: COMISSÃO CAMPONESA DA VERDADE: RELATÓRIO FINAL – VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CAMPO – RELATÓRIO FINAL : VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CAMPO (1946 a 1988)

Autor: Comissão Camponesa da Verdade

Ano: 2014.

Reseumo: A Comissão Camponesa da Verdade (CCV) foi criada em 2012, fruto do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. A atuação da CCV foi impulsionada e concretizada através de reuniões realizadas na sede da CONTAG em Brasília, com a participação de professores/as, pesquisadores/as, lideranças de movimentos sociais e gestores públicos que se dedicaram a pesquisar, congregar estudos já realizados e elaborar este Relatório. Um dos objetivos desse documento é incidir nas atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), especificamente no Relatório final do Grupo de Trabalho sobre violações de direitos humanos relacionadas à luta pela terra e contra populações indígenas, por motivações políticas no período compreendido entre 1946-1988, sob responsabilidade da comissionada Maria Rita Kehl.

Além das contribuições ao trabalho da CNV, esse Relatório final da CCV procurou apresentar o protagonismo histórico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na luta contra a ditadura civil-militar. Acreditamos que há um processo político e social de invisibilização, tanto no que se refere à luta e resistência camponesas, quanto aos processos de reparação em curso no Estado brasileiro. Um dos fatores fundamentais para quebrar com essa invisibilidade política é a reconstrução da memória camponesa, necessária ainda para fortalecer a inserção dos camponeses no debate público sobre a ditadura civil-militar, inclusive como sujeitos da resistência. Essas questões estão abordadas no capítulo I desse relatório.

O capítulo II apresenta uma narrativa da História do Brasil no século XX a partir do ponto de vista dos camponeses e camponesas. É necessário que essas pessoas sejam reconhecidas enquanto sujeitos de sua história, passo importante para a construção da condição fundamental do camponês como sujeito de direitos. Nesse item, são apresentadas ao leitor as primeiras organizações camponesas, suas reivindicações, formas de luta e conquistas de direitos. Mas também, a reação patronal, as diversas ações de repressão e a intensificação do conflito entre camponeses e latifundiários. Esse capítulo é finalizado com a discussão sobre a luta dos camponeses no período do regime
civil-militar, instalado a partir de 1964 e promotor do processo de modernização conservadora no Brasil.

Nesse último ponto, ressalta-se outro debate fundamental realizado pela rede de pesquisadores da CCV: a concepção política do Estado como sujeito de violações de direitos. As apresentações de pesquisas nas reuniões realizadas na sede da CONTAG nos anos de 2013 e 2014 desnudaram a necessidade de considerar que o Estado violou os direitos não só quando seus agentes atuaram diretamente. Mas também, os atos de omissão, conluio, acobertamento e “privatização da ação do Estado”, na qual o latifúndio funcionou como um braço privado antes, durante e depois da ditadura civil-militar de 1964, tornam o Estado um agente violador. A CCV buscou construir critérios para dar a ver como essas ações e omissões do Estado podem e devem ser associadas com as violações dos direitos dos camponeses.

Essas violações são descritas e discutidas no capítulo III desse relatório. Os relatos de casos pesquisados indicam as diversas formas de atuação da repressão política sobre os camponeses entre 1946 e 1988. Destaca-se o período da ditadura civil-militar no Brasil entre 1964 e 1985. Em diferentes regiões e sob diferentes modus operandis é possível identificar como agiam, muitas vezes de modo articulado, agentes do Estado e agentes privados na sistemática violação dos direitos humanos dos camponeses e de seus apoiadores. São relatos de torturas, mortes, desaparecimentos, ocultação de cadáveres, ameaças, despejos, agressões físicas, prisões, exílios (no exterior e no próprio país), destruição de bens, entre outras. Deve-se ressaltar, contudo, a resistência camponesa ao golpe de 1964, muitas vezes ausente da historiografia. Partindo da perspectiva dos camponeses como sujeitos de sua história, alguns casos de resistência, bem como seus atores, são apresentados no item 3.1 desse capítulo.

Por fim, estão disponibilizados para o leitor os relatos dos casos investigados pela rede de pesquisadores integrantes da CCV. Ainda que tenham ficado de fora muitas das graves violações de direitos humanos cometidas contra camponeses e camponesas no período da ditadura civil-militar e do período de transição, todas as regiões do Brasil estão contempladas nos mais de 70 casos relatados. Além de conhecer a história de repressão sobre camponeses no Brasil, o leitor terá acesso a uma atualizada bibliografia sobre o assunto e a indicação de diversas fontes de pesquisa (jornais, relatórios, documentos, entrevistas e outros) sobre o assunto.

Está anexado a esse relatório importantes instrumentos de pesquisa, a saber, a lista de camponeses atingidos por inquéritos policiais militares (IPM) e por processos na Justiça Militar, a lista de camponeses e apoiadores mortos ou desaparecidos de 1961 a 1988 e uma tabela com informações sobre camponeses e ditadura no Oeste do Paraná (com dados sobre eventos, fontes e localização).

A Comissão Camponesa da Verdade, buscando cumprir o compromisso firmado de combater e denunciar a violência e a impunidade no campo e a criminalização das lideranças e movimentos sociais promovidas pelos agentes públicos e privados, através deste Relatório Final, afirma perante a Comissão Nacional da Verdade, o Estado brasileiro e a sociedade, como primeira recomendação, que o Estado brasileiro, no âmbito da União, dos estados e dos municípios, reconheça as graves violações de direitos humanos cometidas contra camponeses no período investigado de 1946-1988, especialmente no período da ditadura civil-militar, 1964-1985, e garanta às vítimas e famílias das vítimas, a devida reparação.

Relatório Completo: Relatório – Final Comissão Camponesa da Verdade – dez2014

[TESE] DE COPENHAGUE A PARIS: A POLÍTICA AGRÍCOLA DE MUDANÇA DO CLIMA NO BRASIL E A FUNÇÃO DA ADAPTAÇÃO COMO AGENTE TRANSFORMACIONAL

Titulo: DE COPENHAGUE A PARIS: A POLÍTICA AGRÍCOLA DE MUDANÇA DO CLIMA NO BRASIL E A FUNÇÃO DA ADAPTAÇÃO COMO AGENTE TRANSFORMACIONAL

Autor (a): Gustavo Barbosa Mozzer

Orientador (a): Simone Aparecida Vieira

Data de defesa: 03/10/2016

Resumo: Este trabalho discute a adequabilidade da política brasileira de mudança do clima, como promotora de ações estruturantes de adaptação. Analisamos, no contexto do processo de implementação da UNFCCC, a relação Norte-Sul, no que se refere ao suporte para o desenvolvimento de políticas públicas. Argumentamos que a política internacional tem contribuído para criar distorções, induzindo países em desenvolvimento a priorizarem agendas focadas em mitigação de emissões de gases de efeito estufa em detrimento de investimentos estruturantes de longo prazo em adaptação. Estudamos o caso brasileiro com a implementação do Plano ABC, e nesse contexto, avaliamos como técnicos em extensão rural e pecuaristas de Minas Gerais têm percebido benefícios decorrentes da implementação da tecnologia de recuperação de pastagens degradadas, incentivada por meio da linha ABC-Recuperação, em especial possíveis efeitos associados à produtividade e capacidade adaptativa dos sistemas produtivos. O estado de Minas Gerais foi selecionado para esse estudo em função do elevado nível de adoção do Plano ABC observado até o ano de 2013. O estudo foi executado em duas etapas, abrangendo nove mesorregiões de MG. Inicialmente, foi avaliado como técnicos em extensão rural percebem a mudança do clima e seus efeitos sobre a atividade de produção pecuária, além do impacto da adoção da linha ABC-Recuperação. Na segunda etapa do estudo, pecuaristas que já haviam adotado a linha ABC-Recuperação foram entrevistados com o objetivo de avaliar sua intenção comportamental de manter ou incrementar a recuperação de pastagens degradadas a médio/longo prazo. De modo complementar, séries históricas de dados meteorológicos colhidos entre 1960 e 2010 nas mesorregiões estudadas foram avaliadas quanto ao padrão de flutuação de temperatura, precipitação e umidade relativa.

Palavras Chave: Mudança do clima, PNMC, adaptação, Programa ABC, Pecuária, Risco.

Link: Mozzer_GustavoBarbosa_D

[TESE] A PAISAGEM DO LITORAL NORTE PAULISTA : UM ENFOQUE INTERDISCIPLINAR NAS RELAÇÕES ENTRE POPULAÇÃO HUMANA E COBERTURA VEGETAL NATIVA

Titulo: A PAISAGEM DO LITORAL NORTE PAULISTA : UM ENFOQUE INTERDISCIPLINAR NAS RELAÇÕES ENTRE POPULAÇÃO HUMANA E COBERTURA VEGETAL NATIVA

Autor (a): Raquel Carnivalle Silva Melillo

Orientador (a): Mateus Batistella

Data de defesa: 31/03/2017

Resumo: O objetivo desta tese foi analisar como se relacionam dinâmicas populacionais humanas e cobertura vegetal nativa no Litoral Norte Paulista. Para compreender os processos que ocorrem na região e como se comportaram as principais variáveis que impactam o objeto de estudo foram definidas quatro etapas de análise que enfocaram: i) o perfil histórico de processos de ocupação populacional e conservação da cobertura vegetal nativa; ii) as dinâmicas populacionais e econômicas entre 1990 e 2010; iii) as dinâmicas associadas às paisagens ocorridas entre 1990 e 2010; e iv) a correlação espacial entre dados demográficos e classes de uso e cobertura da terra. Os resultados mostraram que a região passou por diferentes processos de ocupação tendo como dois vetores principais de mudanças das paisagens: os eventos de desenvolvimento socioeconômico e as iniciativas de conservação. As análises das trajetórias das classes de uso e cobertura da terra indicaram que as principais dinâmicas ocorrem entre áreas urbanas, solo exposto e vegetação secundária. A área urbana foi a classe que mais expandiu, no entanto, os dados indicaram que este processo ocorreu a partir de áreas urbanas já existentes e não de maneira esparsa. Em relação à cobertura vegetal nativa, as análises indicaram fragmentação das classes de floresta ombrófila densa, vegetação secundária e restinga. Ao correlacionar os dados demográficos e as classes de uso e cobertura foram possíveis concluir que a acomodação do crescimento populacional nas áreas urbanas ocorreu tanto por adensamento quanto por espalhamento

Palavras Chave: Dinâmica de vegetação Mapas de uso da terra População

Link: Melillo_RaquelCarnivalleSilva_D

[TESE] ENTRE A MONOCULTURA E A DIVERSIDADE: ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO DE TOMÉ-AÇU, PARÁ

Titulo: ENTRE A MONOCULTURA E A DIVERSIDADE: ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO DE TOMÉ-AÇU, PARÁ

Autor (a): Ana Claudia Rocha Braga

Orientador (a): Célia Regina Tomiko Futemma

Coorientador: Aline Vieira de Carvalho

Data de defesa: 31/03/2017

Resumo: Ao meio rural cabe, hoje, resolver um dos maiores desafios da humanidade: produzir alimento, biocombustíveis e fibras conservando a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Para alcançar tal desafio é necessário um novo entendimento sobre os agrossistemas, que integre aspectos econômicos, sociais e ambientais em múltiplas escalas espaciais e temporais. O arcabouço conceitual da resiliência tem sido empregado com sucesso nestas situações. Em agrossistemas a resiliência está fortemente relacionada às opções de manejo em uma unidade produtiva (UP), que por sua vez são fortemente influenciadas pela percepção do agricultor frente às oportunidades e desafios decorrentes das pressões econômicas, sociais, políticas e ambientais de diferentes escalas. O objetivo central desse estudo foi entender quais características das UPs lhes conferem maior resiliência, com foco na influência dos capitais social, humano e natural. Avaliou-se em particular os efeitos das diferentes ações de assistência técnica e extensão rural (ATER) coexistentes na região (organizações públicas, privadas e da sociedade civil), bem como as modificações nos sistemas produtivos de UPs parceiras do setor privado para a produção de dendê; além das características internas das UPs que delineiam sua dinâmica, bem como suas relações com as demais escalas. Para tal foi selecionada como área de estudo a região de Tomé-Açu – PA, por ser foco do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e possuir particular histórico regional. Assim, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com agricultores, técnicos e funcionários de empresas plantadoras de dendezeiro, poder público local, pesquisadores e agentes de ATER.

Palavras Chave: resiliência de agrossistemas, biodiesel, dendê, sistemas agroflorestais, ATER

Link: _Braga_AnaClaudiaRocha_D

http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/322735

[TESE – DIGITAL] – USO E GESTÃO FLORESTAL NA RESERVA DE BIOSFERA CIÉNAGA DE ZAPATA, CUBA: INFLUÊNCIA DAS INTERAÇÕES HOMEMFLORESTA NAS CARACTERÍSTICAS SOCIOAMBIENTAIS ATUAIS.

Titulo: USO E GESTÃO FLORESTAL NA RESERVA DE BIOSFERA CIÉNAGA DE ZAPATA, CUBA: INFLUÊNCIA DAS INTERAÇÕES HOMEMFLORESTA NAS CARACTERÍSTICAS SOCIOAMBIENTAIS ATUAIS.

Autor (a): Arelys Sotillo Enriquez

Orientador (a): EMILIO FEDERICO MORAN

Coorientador: CARLOS ALFREDO JOLY

Data de defesa: 12/07/2017

A pesquisa tem como objeto de estudo a análise das relações que se estabelecem entre o sistema social e ecológico dentro de uma Reserva de Biosfera (RB) em Cuba, a partir do uso dos recursos florestais. A RB Ciénaga de Zapata é um cenário complexo que apresenta valiosos recursos naturais, cuja propriedade da terra é fundamentalmente estatal e apresenta uma gestão centralizada dirigida pelo Estado, que tenta priorizar o bem-estar humano. Pretende-se compreender a partir de uma abordagem interdisciplinar os mecanismos de retroalimentação entre os domínios social e ecológico, para fundamentar o entendimento dos fatores que impedem ou facilitam o uso sustentável dos recursos florestais dentro da reserva de Biosfera.

Link: Enriquez_ArelysSotillo_D

http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/325576

[TESE] FAMÍLIA, TRABALHO E TERRA: SEMENTES DA AUTONOMIA NA AGRICULTURA EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA PARANAENSE

FAMÍLIA, TRABALHO E TERRA: SEMENTES DA AUTONOMIA NA AGRICULTURA EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA PARANAENSE

Aluno: Lourival de Moraes Fidelis

Orientadora: Profa. Dra. Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

RESUMO

A cada ano, mais Comunidades Remanescentes de Quilombos requerem seu autorreconhecimento, aumentando em número e ampliando as regiões em que estas comunidades tradicionais se localizam. Observa-se por todo o território brasileiro quase 5000 comunidades distribuídas por 23 dos 26 estados da federação, demonstrando a imensa capilaridade distributiva destes camponeses. A dispersão pela qual passaram estes remanescentes de quilombo tomaram caminhos e estratégias diversas ao ocuparem suas terras, formarem suas famílias, forjarem seu trabalho em torno da agricultura para o sustento familiar, fortalecendo-as através da posse de sementes e mudas crioulas selecionadas para as especificidades edafoclimáticas, socioeconômicas, ambientais e culturais de cada região. Este trabalho de tese teve por objetivo estudar a família, o trabalho, a terra quilombola e as sementes e mudas crioulas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos: Córrego das Moças, Sete Barras e João Surá, no município de Adrianópolis, Vale do Ribeira paranaense. Estas dimensões foram estudadas a partir dos referenciais teóricos da sociologia rural, da etnografia e da agroecologia. Para alcançar este objetivo, trabalhou-se com a metodologia qualitativa utilizando principalmente questionários semiestruturados e entrevistas abertas, leitura da realidade e vivência nas comunidades estudadas. As análises das dimensões: família, trabalho, terra e as sementes e mudas crioulas nas Comunidades Quilombolas demonstram que há elementos cruciais que os diferenciam como camponeses, mas demonstram que estes sujeitos também estão ligados à sociedade moderna, através das mudanças contínuas que sofrem ao adaptar para a sua realidade as novidades e modernidades da contemporaneidade sem se descaracterizar como camponeses.

Palavras Chaves:  Quilombos Quilombolas Quilombos – Vale do Ribeira (SP)

Link: TESE 1

http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/256751

[TESE] REFORMA AGRÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR EM ASSENTAMENTOS RURAIS: O caso do Horto Vergel, Mogi Mirim/SP

REFORMA AGRÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR EM ASSENTAMENTOS RURAIS: O caso do Horto Vergel, Mogi Mirim/SP

Aluna: Iris Cecilia Ordoñez Guerrero

Orientadora: Profa. Dra. Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

RESUMO

Diante do iminente processo de emergência do Brasil e a existência de milhões de famílias que ficaram fora deste processo, conhecer e entender a Reforma Agrária do País converte-se num fato de considerável importância social e científica. Diante disto, este trabalho tem como objetivo principal contribuir na promoção e no melhor entendimento da multidimensionalidade da política de Reforma Agrária a partir do olhar dos beneficiários. Busca conhecer e analisar a Reforma Agrária do Brasil por meio de sua materialização em Assentamentos rurais e junto às famílias assentadas; analisar o caminhar desta política por meio da sua implementação no Assentamento Horto Vergel, pondo em evidência, em nível local, os diferentes aspectos desta. Além disto, analisa a interrelação que existe, em nível familiar, entre os diferentes aspectos pelos quais perpassa a Reforma Agrária e a (In)segurança Alimentar sob enfoque da Escala Brasileira de (In)segurança Alimentar – EBIA. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter descritiva- explicativa, baseada em entrevistas semiestruturadas com questões abertas e fechadas, incluindo a metodologia da Escala Brasileira de (In)segurança alimentar – EBIA. Os resultados demonstram que a Reforma Agrária é uma importante política estruturante que deve ser analisada em seu caráter multidimensional. É uma Política que promove a segurança alimentar, fortalece a produção, renda, qualidade de vida, direitos e dignidade, contudo, existem caminhos a rever e parcerias a consolidar em prol da maior efetividade desta. A Reforma Agrária dialoga positivamente com a Segurança Alimentar e é evidentemente necessária tanto na vida das pessoas que passaram e que aguardam por ela assim como no desenvolvimento integral do País.

Tese Completa: TESE 5

http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257117

[TESE] AGROECOLOGIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: ENTRE O DEBATE TEÓRICO E SUA CONSTRUÇÃO PELOS AGRICULTORES CAMPONESES

AGROECOLOGIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: ENTRE O DEBATE TEÓRICO E SUA CONSTRUÇÃO PELOS AGRICULTORES CAMPONESES

Aluno: Wilon Mazalla Neto

Orientadora: Profa. Dra. Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

RESUMO

O campo brasileiro tem enfrentado, nos últimos 50 anos, sinais de crise ambiental e social cada vez mais significativos, que vêm se consolidando desde a segunda metade do século XX no bojo da revolução verde, modelo que segue se fortalecendo no que hoje se denomina agronegócio. Neste contexto, a Agroecologia aliada à trajetória de luta e resistência camponesa por meio dos movimentos sociais, passou a chamar atenção como formas organizativas, tecnológicas e culturais com potencial de superar o agravamento dos problemas sociais e ecológicos. A abordagem dessa pesquisa foi investigar as experiências teóricas e práticas em Agroecologia, vividas e construídas pelos agricultores camponeses dentro dos assentamentos e acampamentos de reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como novas formas de relação com o trabalho e com a natureza. Identificou-se iniciativas de transformação cultural, nas quais as experiências concretas no mundo da vida e da cultura se constituem como embriões de renovadas relações sociais que superem as anteriores de opressão, exploração e destruição da natureza. Desta forma, foi possível identificar uma série de aspectos emancipadores do trabalho e da cultura nas experiências agroecológicas dos agricultores camponeses, com destaque para o controle do processo e do tempo de trabalho, as múltiplas significações da natureza e ação ideológica na relação campo cidade.

Palabras Chaves: Reforma agrária, Campesinato, Movimentos sociais, Ecologia

Link: TESE 4

http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257120

[TESE] PERCEPÇÃO E LÓGICAS DOS AGRICULTORES NA RECUPERAÇÃO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA MARIANA, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT

PERCEPÇÃO E LÓGICAS DOS AGRICULTORES NA RECUPERAÇÃO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA MARIANA, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT

Aluno: Delmonte Roboredo

Orientadora: Profa. Dra. Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

RESUMO

O governo brasileiro apoiou irrestritamente a ocupação da Amazônia Legal com créditos altamente subsidiados para substituir a floresta por atividades agropastoris com a justificativa de que precisava ocupar aquela região para soberania nacional. Deste modo, o governo federal investiu fortemente na região, sem nenhuma preocupação ambiental, sendo o município de Alta Floresta, no Extremo norte do Estado de Mato Grosso, produto deste projeto governamental. Esta visão antropocêntrica gerou enormes externalidades negativas aos diferentes agroecossistemas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o nível de degradação socioambiental da Microbacia Hidrográfica Mariana (MBM) localizada em Alta Floresta/MT, utilizando dados secundários (relatórios de pesquisas, artigos, teses, entre outros) e primários (entrevistas com lideranças políticas, agricultores, etc.), norteado por um aparato teórico-metodológico. Foram realizadas amostragens de solos para avaliação dos atributos físicos e químicos com dados coletados na área de preservação permanente (APP) e do entorno (ENT), entrevistas semi-estruturadas, história oral e adoção do marco MESMIS (Marco para la Evaluación de Sistemas de Manejo de Recursos Naturales) para construção de indicadores de sustentabilidade socioambiental dentro do enfoque sistêmico, envolvendo diferentes atores sociais (agricultores e urbanos). Empregou-se quatro técnicas da estatística multivariada (Análise Fatorial por Correspondências Múltiplas, Análise de Componentes Principais Não Lineares, Análise de Variância multivariada e Classificação Hierárquica Ascendente) que identificou dois sistemas de manejos da MBM com os quais foram construídos indicadores para comparar a sustentabilidade entre eles. Pelos resultados obtidos, detectou-se que os solos da MBM estão degradados posto que: 74,5% das áreas dos estabelecimentos (APP e ENT) apresentaram macroporosidade menor que 10%; 78% dos solos da APP na camada de 0 – 0,20 m apresentaram densidade superior a 1,5 Mg m-3; 64,8% das áreas estudadas estão com a resistência mecânica do solo à penetração variando entre 2,5 e 5 MPa; a saturação por bases identificou que a maior parte dos solos necessita corrigir a acidez devido aos resultados médios que acusarem 46% (APP) e 44% (ENT) deste indicador; e 29,4% dos agroecossistemas apresentou teor de matéria orgânica menor ou igual a 20 g dm-3. O marco MESMIS identificou que aquele espaço rural encontra-se muito longe do ideal de sustentabilidade tendo em vista o baixo índice agregado obtido no cluster 1 (35%) e no cluster 2 (35,2%), corroborado pela visão dos atores sociais urbanos que atingiu 40,2%, gerando o índice geral médio de 36,8%, indicando que a MBM encontra-se na condição “não sustentável ou crítica”. Conclui-se que a recuperação socioambiental daquele território requer adoção imediata de políticas públicas, construídas com os agricultores, através da implementação de um projeto de microbacia hidrográfica para recuperação e a conservação dos solos, bem como a aplicabilidade do serviço de extensão rural, dentro de uma visão agroecológica, para que juntos com os agricultores, como protagonistas, sejam construídos caminhos na busca do desenvolvimento rural sustentável.

Palavras Chaves: Desenvolvimento rural, Ecologia agrícola, Indicadores de sustentabilidade, Agricultura familiar

Link: TESE 2

http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257108

[TESE] O DIREITO À MORADIA NO MEIO RURAL: SIGNIFICADOS, ENTRAVES E POTENCIALIDADES PARA SUA CONQUISTA

O DIREITO À MORADIA NO MEIO RURAL: SIGNIFICADOS, ENTRAVES E POTENCIALIDADES PARA SUA CONQUISTA

Aluna: Taís Marotta Brosler

Orientadora: Profa. Dra. Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

RESUMO

A questão da habitação no meio rural passa por modificações através de políticas públicas específicas, buscando sanar problemas constantemente encontrados como a falta de moradia ou a sua precariedade. Uma habitação de qualidade faz parte da luta diária dos agricultores familiares, principalmente quando se trata da garantia a uma moradia digna. Ao considerar que a conquista da moradia está estreitamente vinculada ao acesso à terra, a inobservância do seu direito estará fortemente presente no meio rural brasileiro, como consequência histórica da exclusão e marginalização desses agricultores no processo de formação do País. Porém, os financiamentos e recursos direcionados à moradia no meio rural são escassos e as políticas públicas habitacionais se consolidam tendo como base diretrizes vinculadas aos problemas e necessidades observados no meio urbano. Assim, a pesquisa teve por objetivo diagnosticar entraves e potencialidades para a conquista do direito à moradia digna no meio rural, analisando o significado e a função da moradia dentro da unidade familiar. O trabalho de campo foi realizado em um assentamento de reforma agrária, localizado em Tremembé-SP,  no qual houve a atuação do Estado na construção das casas, e em um bairro rural, localizado em Pindamonhangaba-SP, onde há ausência do Estado na garantia da moradia, totalizando 336 famílias participantes. O estudo foi feito através de questionários estruturados formulados a partir das diretrizes apontadas pela ONU para um direito à moradia adequada, tendo como proposta a elaboração de indicadores gerados a partir de análise multivariada, com o intuito de avaliar os fatores que influenciavam a conquista desse direito nas comunidades. Realizaram- se, também, entrevistas semiestruturadas e histórias de vida com famílias de ambas as comunidades e observações em um grupo familiar do Assentamento. Os fatores de saída dos indicadores apresentaram pequenas variações entre as comunidades, apesar de ter havido a atuação do Estado no Assentamento. Foi possível identificar os arranjos familiares para a constituição da moradia, tanto em seu aspecto físico como nas representações subjetivas da mesma, identificando-a como representativa do passado desses agricultores, com influências presentes e significadas a partir de um grupo familiar que extrapola os limites da própria comunidade. Todavia, o direito à moradia não estava garantido para as famílias de ambas as comunidades, onde a ausência do Estado e a insegurança de posse relacionada à precariedade do acesso à terra são os principais elementos que determinam esta realidade.

Palavras chaves: Assentamentos rurais, Comunidades rurais, Habitação rural – Brasil, Indicadores sociais e Observação participante

Link: TESE 3

http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/256748

[ARTIGO] Reforma Agrária e Assentamentos Rurais: Perspectivas e Desafios

Titulo: REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Autores:  Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo e Sonia M. Pessoa Pereira Bergamasco

Ano:

Paginas: 23

1. Introdução
Embora com número limitado e com uma grande população ainda demandante por terra, os assentamentos são centros estratégicos no quadro das transformações da questão agrária brasileira desde os anos 60. Fazem parte de uma nova forma de integração da população rural, num contexto de redistribuição da propriedade fundiária partindo da transferência da população beneficiária, e conseqüentemente, sua readaptação num novo espaço de vida e de trabalho (BERGAMASCO; BLANC-PAMARD; CHONCHOL, 1997). Antuniassi et al. (1993) acreditam que os estudos têm mostrado que apesar das descontinuidades das políticas públicas, os assentamentos vêm apresentando resultados positivos, colocando-se como uma estratégia de políticas de integração social, já que possui uma potencialidade na geração de empregos e aumento do nível de renda das famílias assentadas (ROMEIRO et al., 1994). Tendo em vista as dificuldades que a população urbana enfrenta em seu meio, tais como: desemprego, habitação, condições de vida bastante precárias, entre outras, as unidades de produção familiar na agricultura têm a função de conter o avanço da migração rural para as cidades (LAMARCHE, 1993). E mais, a idealização da agricultura familiar, na qual se inserem os assentamentos rurais, supõe uma lógica específica de reprodução da unidade familiar de produção dentro do universo capitalista. Assim, os assentamentos podem estabelecer locais privilegiados de experiências tecnológicas pouco rentáveis em termos contábeis de empresas capitalistas, mas perfeitamente rentáveis em termos da economia familiar dos agricultores. A agricultura familiar, segundo Abramovay e Carvalho Fº (1994), desempenha um importante papel no desenvolvimento brasileiro tornando-se o centro do debate sobre reforma agrária.

O assentamento rural é uma das formas objetivas de se fazer uma reforma agrária. Bergamasco e Norder (1996, p. 7) acreditam que: “de maneira genérica, os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra.” No contexto da reforma agrária brasileira, o termo assentamento está relacionado a um espaço preciso em que uma população será instalada é, portanto, uma transformação do espaço físico, cujo objetivo é a sua exploração agrícola (BERGAMASCO; BLANCPAMARD; CHONCHOL, 1997). Como o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade de condições adequadas para o uso da terra e o incentivo à organização social e à vida comunitária. Aliado a isto, está o fortalecimento e ampliação da agricultura familiar, que consiste na exploração de uma parcela de terra tendo como trabalho direto a mão-de-obra familiar. Diante disto, este texto se propõe a fazer um balanço da reforma agrária nas duas
últimas décadas e apresentar algumas perspectivas e desafios que estão presentes nos discursos e propostas do atual governo.

Link: Reforma -Agrária-ASesstamentos-Rurais-Perpecivas -Desafios-

http://transformatoriomargaridas.org.br/sistema/wp-content/uploads/2015/02/1406231456wpdm_Texto-REFORMA-AGR%C3%81RIA-E-ASSENTAMENTOS-RURAIS-PERSPECTIVAS-E-DESAFIOS-.pdf

[ARTIGO] Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável – Uma Conjugação Necessária

Titulo: REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – UMA CONJUGAÇÃO NECESSÁRIA

Autor: Adelmar Santos de Araújo – PPGE/FE-UFG

Ano:

Paginas: 07

RESUMO: O texto discute reforma agrária e desenvolvimento sustentável como questões imbricadas. Para tanto percorreu-se pela historiografia da questão agrária no Brasil e buscou-se sua relação com a sustentabilidade dos recursos naturais e humanos. No geral as discussões ocorrem sobre reforma agrária ou sobre desenvolvimento sustentável, predominantemente em separado. As alusões a ambos conjuntamente são raras. Portanto, pretende-se colaborar com o debate chamando a atenção para o problema. Acredita-se que há um “recomeço” da reforma agrária no Brasil a partir do início dos anos 1990, o que torna premente seu estudo, investigar proporções e projeções. Cabe lembrar que esse recomeço é gerado por contradições no interior da sociedade capitalista que impulsionam a atuação dos movimentos sociais, no campo ou na cidade. A produção conforme a atual racionalidade capitalista altera gravemente o meio ambiente. E, como dentre as preocupações do mercado geralmente não se encontram os devidos cuidados com a preservação das espécies e dos recursos naturais, ocorre a depressão e contaminação da natureza. Em suma, compreende-se que a conjugação Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, embora alcance uma ampla dimensão histórica, econômica, ecológica, cultural e social, não tem recebido a devida atenção.

Palavras-chave: reforma agrária; desenvolvimento sustentável; terra.

Artigo Completo: Reforma Agraria e Desenvolvimento Sustentavel – uma cojugaçao necessaria – Adelmar Santos

[ARTIGO] O desenvolvimento, a reforma agrária e os assentamentos – Espaços para a contribuição de todos

Titulo: O desenvolvimento, a reforma agrária e os assentamentos – Espaços para a contribuição de todos

Autor: Melgarejo, Leonardo – Emater/RS.

Ano: 2001

Paginas: 11

RESUMO: Em termos de relevância política, em nível nacional, a luta pela reforma agrária pode ser comparada à luta pela soberania e autonomia, ou à que Tiradentes e outros grandes cidadãos empreenderam pela liberdade. Para que a reforma agrária ocorra, cada um deve encontrar seu papel, sendo da responsabilidade de todos fortalecer elementos que potencializem resultados do interesse da sociedade. Entre esses destacam-se: a organização popular, a agricultura familiar, as matrizes produtivas e tecnológicas de base agroecológica, e outros aspectos discutidos ao longo do texto. Algumas características da agricultura familiar em geral, e dos agricultores assentados em particular, que constituem vantagens comparativas a serem estimuladas como instrumentos potencializadores de um processo de desenvolvimento includente e sustentável, são destacadas ao final do artigo. Estudos demonstram que todos os países hoje chamados de desenvolvidos realizaram, em algum momento de sua história, alterações em suas estruturas fundiárias, resolvendo problemas causados por distorções semelhantes às existentes no Brasil.

Palavras-chave: reforma agrária, assentamento

Link: O desenvolvimento a reforma agraria e os assentamentos_Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out.dez.2001

Revista – Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001

[ARTIGO] A questão ambiental na origem do problema agrário brasileiro e o caso da região Sul

Titulo: A questão ambiental na origem do problema agrário brasileiro e o caso da região Sul

Autor: Humberto Miranda do Nascimento – Professor da (UCSAL), Salvador, BA, Brasil.

Ano: 2007

Paginas: 30

RESUMO
A especificidade do processo de apropriação privada de terras públicas no Brasil, após 1850, é o ponto de origem dos problemas ambientais atuais no espaço rural, isso porque foi desse período em diante que a ausência de limites ambientais se tornou a regra principal da aliança entre a concentração fundiária e o progresso técnico aplicado à agricultura, comprometendo dramaticamente outras formas de acesso, bem como o uso produtivo ou não produtivo das terras e seus recursos naturais. O estudo de caso realizado na região sudoeste do Paraná, no Sul do Brasil, no entanto, demonstra que, apesar de uma estrutura agrária mais democrática, a regra de ausência de limites ambientais também é reiterada. Naquela região, o impulso básico à degradação ambiental deve-se ao fato de as estratégias de reprodução da agricultura familiar estarem estreitamente associadas aos imperativos do mercado exportador de grãos.

Palavras-chave: Questão agrária – Brasil; Recursos naturais; Terras públicas; Paraná, Sudoeste.

Link: A questao ambiental na origem do problema agrario basileiro e o acaso da regiao sul – Humberto Miranda_Economia e Sociedade, Campinas, v. 17, n. 2 (33), p. 103-132, ago. 2008.

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