Titulo: REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Autores: Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo e Sonia M. Pessoa Pereira Bergamasco
Ano:
Paginas: 23
1. Introdução
Embora com número limitado e com uma grande população ainda demandante por terra, os assentamentos são centros estratégicos no quadro das transformações da questão agrária brasileira desde os anos 60. Fazem parte de uma nova forma de integração da população rural, num contexto de redistribuição da propriedade fundiária partindo da transferência da população beneficiária, e conseqüentemente, sua readaptação num novo espaço de vida e de trabalho (BERGAMASCO; BLANC-PAMARD; CHONCHOL, 1997). Antuniassi et al. (1993) acreditam que os estudos têm mostrado que apesar das descontinuidades das políticas públicas, os assentamentos vêm apresentando resultados positivos, colocando-se como uma estratégia de políticas de integração social, já que possui uma potencialidade na geração de empregos e aumento do nível de renda das famílias assentadas (ROMEIRO et al., 1994). Tendo em vista as dificuldades que a população urbana enfrenta em seu meio, tais como: desemprego, habitação, condições de vida bastante precárias, entre outras, as unidades de produção familiar na agricultura têm a função de conter o avanço da migração rural para as cidades (LAMARCHE, 1993). E mais, a idealização da agricultura familiar, na qual se inserem os assentamentos rurais, supõe uma lógica específica de reprodução da unidade familiar de produção dentro do universo capitalista. Assim, os assentamentos podem estabelecer locais privilegiados de experiências tecnológicas pouco rentáveis em termos contábeis de empresas capitalistas, mas perfeitamente rentáveis em termos da economia familiar dos agricultores. A agricultura familiar, segundo Abramovay e Carvalho Fº (1994), desempenha um importante papel no desenvolvimento brasileiro tornando-se o centro do debate sobre reforma agrária.
O assentamento rural é uma das formas objetivas de se fazer uma reforma agrária. Bergamasco e Norder (1996, p. 7) acreditam que: “de maneira genérica, os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra.” No contexto da reforma agrária brasileira, o termo assentamento está relacionado a um espaço preciso em que uma população será instalada é, portanto, uma transformação do espaço físico, cujo objetivo é a sua exploração agrícola (BERGAMASCO; BLANCPAMARD; CHONCHOL, 1997). Como o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade de condições adequadas para o uso da terra e o incentivo à organização social e à vida comunitária. Aliado a isto, está o fortalecimento e ampliação da agricultura familiar, que consiste na exploração de uma parcela de terra tendo como trabalho direto a mão-de-obra familiar. Diante disto, este texto se propõe a fazer um balanço da reforma agrária nas duas
últimas décadas e apresentar algumas perspectivas e desafios que estão presentes nos discursos e propostas do atual governo.
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