(SUMÁRIO) Plano nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC – BRASIL

Titulo: Plano nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC – BRASIL

Autores: COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007)

Apesentação: A mudança global do clima é tema que ganha a cada dia maior relevância na agenda de governos, das empresas e da sociedade como um todo. Embora ainda seja marcado
por muita polêmica, o aquecimento do planeta fruto da atividade humana é, hoje, reconhecido pela comunidade científica internacional e demanda grande disposição política para sua mitigação. O Brasil muito tem feito para o enfrentamento do problema, tornando-se uma das principais referências mundiais quanto à conquista de soluções adequadas perante esse gigantesco desafio – a exemplo de nossa matriz energética – e estamos engajados a fazer ainda mais, no âmbito de um esforço verdadeiramente global de combate à mudança do clima. Nesse sentido, atuamos tanto no plano interno, quanto nas negociações internacionais relativas ao tema, nas quais buscamos viabilizar um amplo esforço internacional justo e eqüitativo, para evitar que as populações, especialmente as mais pobres e que nada fizeram para gerar o problema, sofram ainda mais com as conseqüências de padrões insustentáveis de produção e consumo dos países mais ricos.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima que ora apresentamos ao país, constituise em um marco relevante para a integração e harmonização de políticas públicas, seguindo as diretrizes gerais da Política Nacional encaminhada este ano ao Congresso Nacional. É fruto do trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e de seu Grupo-Executivo, instituídos há cerca de um ano para cumprir esse propósito, com a colaboração de outros colegiados e instâncias como o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, bem como Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas e organizações da sociedade. Os objetivos estabelecidos no Plano são audaciosos, se comparados com os de outros países. O potencial de contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa dele decorrente é um dos maiores – se não o maior – dentre todas as nações. Ao mesmo tempo em que reconhecemos neste plano um marco relevante para qualificar a elaboração e implementação das políticas públicas no país, assumimos o compromisso
de avaliá-lo e aperfeiçoá-lo regularmente de forma cada vez mais participativa, conceito e prática que fomentamos por considerá-los os mais adequados para integrar, harmonizar,
qualificar e fortalecer os esforços e compromissos dos governos e da sociedade voltados à construção solidária de um futuro melhor para os brasileiros e para a humanidade
como um todo.

https://www.mma.gov.br/estruturas/smcq_climaticas/_arquivos/plano_nacional_mudanca_clima.pdf

file:///C:/Users/User-PC/Documents/BLOG-LTM/Sumrio_executivo_PlanoNacionalsobre%20MudançadoClima_pnmc.pdf

(PAPER) O Planeta está nos dando um recado?

Titulo: O Planeta está nos dando um recado?

Autor: Daniel Neri – CREAB/UNICAMP – FPN

Ano: 2020

Em matéria do dia 25 de Março no conceituado jornal Inglês The Guardian, intitulada “A Natureza está nos mandando uma mensagem”, Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, envia um alerta aos povos. Segundo a economista, ex-vice-presidente da ONU para o Oriente Médio e África, “a humanidade está pressionando demasiadamente o mundo natural com consequências prejudiciais” e alertou que “não cuidar do planeta significa não cuidar de nós mesmos”.[1]

A dinamarquesa se baseia no fato de que a expansão humana sobre espaços selvagens tem originado as últimas epidemias sérias como a Sars (gripe aviária), o Ebola e, neste momento, a COVID-19, e destaca o fato de 75% das doenças infecciosas emergentes têm origem na vida selvagem.

O chamado vem num momento em que o mundo segue debatendo sobre quais são os meios mais eficazes para reduzir no número de mortes causadas pelo Corona Vírus e, ao mesmo tempo, impacte ao mínimo a economia, nos âmbitos locais e global. Andersen afirma que a doença originária na China é um “claro tiro de alerta”, e que nossa civilização está “brincando com fogo”.

Sou marxista, portanto afeito a um materialismo histórico e ateu. Logo, suponho que você imagine que ideias como “o planeta está nos mandando mensagem”, ou “a natureza está dando o troco” não fazem muito sentido para mim. Na verdade, penso que tais construtos não servem nem como elemento simbólico ou metáfora. O planeta está sendo planeta. A vida selvagem sendo vida selvagem. Simples assim. Já passamos por diversas extinções em massa e a vida sempre se renovou ou recomeçou de algum ponto. Se os humanos acabarem com a vida na Terra, ela – e todo o universo, com seus 100 bilhões de bilhões de estrelas, diga-se de passagem, vão seguir suas histórias indiferentemente.

Embora reivindique esse simbolismo da Gaia, a Mãe-Terra, a Deusa-Primordial, a executiva nórdica abre mão desse simbolismo rapidamente ao apontar que o problema está no fato relativamente simples de invadirmos o habitat natural de espécies selvagens. Assim, é natural que passemos a ser contaminados por microrganismos para os quais não fomos adaptados ao longo do nosso processo evolutivo.

Não tem nada de excepcional nisso. Ou surpreendente. Nada de holístico, espiritual ou energético. Isso é biologia básica, que o Darwin começou a nos ensinar há quase 200 anos.

Mas o que me incomoda no convite que a gestora máxima das Nações Unidas para o meio ambiente nos faz não é o caráter obscuro da sua hipótese do suposto “recado” do planeta aos terráqueos ante essa que pode ser a maior pandemia dos tempos modernos. Meu estranhamento é anterior. Ele vem da percepção sobre o número crescente de pessoas das ciências e da academia que acabam “incorporando” discursos fatalistas para a problemática ambiental, como se os problemas que vivemos hoje não tivessem uma causa objetiva, material, concreta, e que nos cabe apenas a tarefa de mitigar os efeitos pensando nas gerações futuras.

É assustador como, diante da caos que a própria ONU ajuda a mapear, não se critica o papel dessa organização nesse cenário. Afinal, não é óbvio que o capitalismo está por trás dessa hecatombe ambiental que já assumiu escala planetária? E, ao mesmo tempo, também não é evidente que a Organização que controla o Banco Mundial e o FMI é aquela que defende os interesses das nações imperialistas dentro das Nações “Unidas”?

Marx, nos idos de 1860, plantou a semente que do que hoje se revela certeza inquestionável. Nenhum pesquisador sério que estude meio ambiente tem dúvidas sobre o fato de que estamos esgotando recursos e poluindo o planeta num ritmo impossível de ser revertido, e que já comprometemos seriamente a possibilidade da vida como conhecemos para as futuras gerações.

A ONU, desde a sua fundação, faz muito bem o papel de amortecer esse debate. A mesma entidade que define em seu conselho de segurança quem pode matar, que coage com seus empréstimos quem pode se desenvolver, estimula e faz o debate da questão ambiental “corretamente”. Suas agências, OMS, UNESCO, IPCC, fomentam programas, incentivam pesquisas, doam recursos, fazem campanhas, salvam vidas, mas nunca, nunca vão ao cerne da questão.

Atualmente é crescente o número de autores que discutem a temática ambiental e que apontam que a humanidade e a vida no planeta só têm futuro se começarmos a buscar saídas fora do capitalismo. No entanto, infelizmente, muitos deles insistem em negar o socialismo como opção; sustentam que a queda da União Soviética e a “reconversão” da Rússia e China ao capitalismo é a prova de que o socialismo fracassou. Alheios à teoria marxista, defendem um mundo futuro pós capitalista, mas nunca fazem essa discussão sob o ponto de vista da nossa classe, dos trabalhadores, dos países periféricos e super explorados. Apontam soluções que viriam como uma espécie de tomada de consciência global, uma percepção coletiva de que, estando à beira do abismo, as corporações, os grupos financeiros, as superpotências iriam perceber os recados de Gaia e, magicamente, romperiam com esse modo cancerígeno de sugar o planeta.

Essas pessoas, ainda que imbuídas de um espírito honestamente preocupado e consciente dos riscos que a humanidade e toda a biodiversidade atualmente correm, apresentam pseudo soluções que não mexem no coração do sistema capitalista: o latifúndio e a propriedade privada dos meios de produção, a super exploração do trabalho, a absurda concentração de renda e riqueza.

Assim, esse discurso “crítico” acaba arrastando uma legião de estudantes, professores e pesquisadores para certo tipo de limbo: forma pessoas anticapitalistas, ou pelo menos, que compreendem que a vida não persiste com ele, porém não oferece qualquer alternativa concreta de como podemos superar ou mesmo acabar com ele.

Reproduzem-se, então as mensagens que tanto interessa a quem mais usufrui do modo de produção capitalista: os países do norte global, as elites, a burguesia mundial. Entram em ação, a UNESCO, O IPCC, a OMS, com suas mensagens que apelam à conscientização e ação individuais: menos plástico, menos canudinhos, menos descartáveis, mais reciclagem, cada gota conta, objetivos do milênio, objetivos do desenvolvimento sustentável, acordos de Estocolmo, Kioto, Paris, Agenda 2030, 2050, 2100…

Enquanto isso segue em curso e de modo crescente a mineração em larga escala, o uso desenfreado e desregulado de agrotóxicos, aumento ininterrupto de exploração de petróleo e seus derivados, movidos por absoluta necessidade de ganhos e acumulação infinitos.

É muito aflitivo não termos movimentos de classe que se organizem de modo contundente, capazes de enfrentar coletivamente o capitalismo global, mas aflige ainda mais ver como grande parte da classe intelectual segue hipnotizada nesse limbo da discussão ambiental atual. Dá a impressão que se mobilizar e construir um enfrentamento real ao capitalismo e às consequências da exploração desenfreada é tarefa dos outros. Que o papel da academia é somente alertar para o grito de Gaia.

Não que se espere que a revolução que vai derrubar esse modelo será construída na academia. Quando ela acontecer, será fruto da falência obrigatória do sistema capitalista, que, por sua essência, é insustentável. Mas me resta frágil esperança de que ela possa ganhar força e ser orientada por mais pessoas como nós, que temos o privilégio de não sofrer diretamente as consequências da exploração desenfreada e ainda temos a chance de ler e compreender, estudar, pesquisar. É inadmissível que a classe intelectual e científica mundial que vê, compreende e critica os efeitos do capitalismo globalizado não seja capaz de atuar, de fato, na sua superação.

[1] https://www.theguardian.com/world/2020/mar/25/coronavirus-nature-is-sending-us-a-message-says-un-environment-chief

(SUMÁRIO) Plano nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC – BRASIL

Titulo: Plano nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC – BRASIL

Autores: COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007)

Apesentação: A mudança global do clima é tema que ganha a cada dia maior relevância na agenda de governos, das empresas e da sociedade como um todo. Embora ainda seja marcado
por muita polêmica, o aquecimento do planeta fruto da atividade humana é, hoje, reconhecido pela comunidade científica internacional e demanda grande disposição política para sua mitigação. O Brasil muito tem feito para o enfrentamento do problema, tornando-se uma das principais referências mundiais quanto à conquista de soluções adequadas perante esse gigantesco desafio – a exemplo de nossa matriz energética – e estamos engajados a fazer ainda mais, no âmbito de um esforço verdadeiramente global de combate à mudança do clima. Nesse sentido, atuamos tanto no plano interno, quanto nas negociações internacionais relativas ao tema, nas quais buscamos viabilizar um amplo esforço internacional justo e eqüitativo, para evitar que as populações, especialmente as mais pobres e que nada fizeram para gerar o problema, sofram ainda mais com as conseqüências de padrões insustentáveis de produção e consumo dos países mais ricos.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima que ora apresentamos ao país, constituise em um marco relevante para a integração e harmonização de políticas públicas, seguindo as diretrizes gerais da Política Nacional encaminhada este ano ao Congresso Nacional. É fruto do trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e de seu Grupo-Executivo, instituídos há cerca de um ano para cumprir esse propósito, com a colaboração de outros colegiados e instâncias como o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, bem como Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas e organizações da sociedade. Os objetivos estabelecidos no Plano são audaciosos, se comparados com os de outros países. O potencial de contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa dele decorrente é um dos maiores – se não o maior – dentre todas as nações. Ao mesmo tempo em que reconhecemos neste plano um marco relevante para qualificar a elaboração e implementação das políticas públicas no país, assumimos o compromisso
de avaliá-lo e aperfeiçoá-lo regularmente de forma cada vez mais participativa, conceito e prática que fomentamos por considerá-los os mais adequados para integrar, harmonizar,
qualificar e fortalecer os esforços e compromissos dos governos e da sociedade voltados à construção solidária de um futuro melhor para os brasileiros e para a humanidade
como um todo.

https://www.mma.gov.br/estruturas/smcq_climaticas/_arquivos/plano_nacional_mudanca_clima.pdf

file:///C:/Users/User-PC/Documents/BLOG-LTM/Sumrio_executivo_PlanoNacionalsobre%20MudançadoClima_pnmc.pdf

[REPORTAGEM] Sob tensão, Amazônia se curva à linha tênue entre a preservação ambiental e a expansão agrícola

Titulo: Sob tensão, Amazônia se curva à linha tênue entre a preservação ambiental e a expansão agrícola

Autora: Marina Rosso – Corresponsal do JORNAL PAIS.

Ano: 2018

Terras indígenas e unidades de conservação localizadas no pulmão do mundo estão na mira das eleições deste domingo. A bordo de uma caminhonete robusta, Almir Narayamoga Suruí, acelerou. “Segura, tá?”, disse ele à repórter do EL PAÍS, enquanto o veículo atravessava parte da selva amazônica, rumo à Terra Indígena Sete de Setembro. É ali que mora seu povo, que lhe dá o sobrenome, a etnia Suruí Paiter. “Temos medo”, diz Almir, ao mencionar o candidato Jair Bolsonaro, que pode ser o próximo presidente do Brasil. Durante a campanha, o ultradireitista repetiu seguidas vezes que acabará com o “ativismo ambiental xiita” e com a “indústria de demarcação de terras indígenas”. As falas soam descoladas de um país que diminuiu o registro oficial de terras dos povos originais já no Governo de Dilma Rousseff, por pressão de ruralistas, e onde notícias de assassinatos de ativistas têm se multiplicado. “Suas palavras de ódio podem representar um retrocesso para nós”, sentencia.

Fronteira entre uma fazenda, à esquerda, e o Território Indígena Suruí.

                                                                         Fronteira entre uma fazenda, à esquerda, e o Território Indígena Suruí.VICTOR MORIYAMA

As aldeias da Sete de Setembro – entre os municípios de Cacoal (RO) e Rondolândia (MT), — já convivem com esses sinais de retrocessos na disputa para preservar seu território, cada vez mais cercado por invasores. Há um mês, a área foi alvo de uma operação da Polícia Federal em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) na região, deflagrada para frear exploração ilegal de madeira nas terras indígenas locais. Segundo a PF, toras de árvores nobres, como mogno e ipê, eram derrubadas das terras dos índios e cortadas em serrarias próximas às reservas indígenas dos Suruí Patier, e também da reserva Igarapé Lourdes, do povo indígena Gavião. O EL PAÍS visitou a região na última semana e encontrou serrarias no entorno das reservas funcionando a todo vapor.  A madeira roubada dali era levada a um depósito na região, que regularizava as toras com documentação falsa. A ação da polícia havia afastado os madeireiros temporariamente. Mas eles voltaram, como sempre voltam. “Eu só não achei que seria tão rápido”, lamenta Almir Suruí, em meio a imensos troncos derrubados. Muitos acampamentos ilegais sequer foram desfeitos, e o rastro de lixo e até de roupas no meio da floresta evidenciava a presença recente dos exploradores na mata.

A terra Sete de Setembro é onde o desmatamento ilegal mais cresce entre os dois Estados. De 2015 até maio deste ano, a devastação aumentou 77% na reserva, segundo estudo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) feito em Rondônia e Mato Grosso. Além da exploração madeireira há registros de invasões e atividades ligadas ao garimpo de ouro e diamante, muito presentes na região.

“A extração de madeira vai aumentar drasticamente porque quem é pego nessa atividade é tido como trabalhador, diferentemente do tráfico. Mas tem um lucro tão alto quanto o tráfico e ainda recebe apoio político”

Embora seja crime, o assalto de terras indígenas conta com uma certa aceitação pela falta de controles. “A atividade [de exploração] é intensa, porque compensa financeiramente. O lucro é muito alto e o risco é baixo, porque os órgãos ambientais estão sucateados”, afirma uma fonte que acompanha ações de fiscalização do meio ambiente. Nos últimos cinco anos, o Orçamento do ministério do Meio Ambiente, que sustenta órgãos fiscalizadores como o Ibama e o Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), diminuiu mais de 1,3 bilhão de reais, segundo levantamento da ONG Contas Abertas e a WWF-Brasil, divulgados em março deste ano.

 

Foto aérea de uma serraria à margem do Território Indígena Suruí.

Foto aérea de uma serraria à margem do Território Indígena Suruí.VICTOR MORIYAMA

Sem dinheiro para fiscalizar e punir, o quadro futuro é muito preocupante. “A extração de madeira vai aumentar drasticamente porque quem é pego nessa atividade é tido como trabalhador, diferentemente do tráfico. Mas tem um lucro tão alto quanto o tráfico e ainda recebe apoio político”, afirma a mesma fonte. Bolsonaro já desdenhou de órgãos, como o Ibama. Quando passou para o segundo turno, ele declarou suas intenções para o órgão. “Vamos acabar com a indústria de multas do Ibama”. Já prometeu também fundir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Acabou recuando dizendo que está aberto a negociar.

Ainda que recue, as palavras do candidato acertam em cheio o já incerto direitos dos indígenas. Arildo Gapane Suruí teme as ameaças proferidas pelo capitão. “Com essas palavras, ele subsidia as ações de quem tem interesses sobre a Amazônia”, diz. “Os interesses vão aumentar e as ameaças também. E para qual órgão nós vamos denunciar essas ações, se ele quer acabar com o Ibama e o ICMBio?”, questiona.

Ao redor da terra dos Suruí Patier há muitas igrejas —a imensa maioria evangélicas— e pastos para o gado. Parecem reproduzir a sociedade das bancadas da bíblia e do boi no Congresso – deputados que defendem interesses religiosos e dos ruralistas, respectivamente –. A tensão na região, gerada pelos conflitos de terra, ganham força com a representatividade da bancada da bala, formando a tríplice BBB, a ala mais conservadora do Congresso. Com pouca representatividade em Brasília, os interesses de quem defende a mata são deixados de lado.

Nos últimos 30 anos, o desmatamento na Amazônia totalizou uma área equivalente à da Suécia. Somente entre agosto do ano passado e agosto deste ano, a derrubada da floresta cresceu 40%, impulsionada por invasões, caça e pesca, grilagem de terras e queimadas. O estrago só não foi maior porque raramente a derrubada massiva de árvores acontece em territórios indígenas, que pertencem por lei ao ao Governo Federal. Essas áreas costumam ser vigiadas também por órgãos de proteção ao meio ambiente e encontram na cultura nativa, baseada em plantio e caça de subsistência, uma agressão ambiental menor. Mais virgens, e ricos em minério, esses territórios são fortemente cobiçados e estão em constante risco.

Link: Sob tensão, Amazônia se curva à linha tênue entre a preservação ambiental e a expansão agrícola

[ARTIGO] As representações sociais no cinema documentário: uma análise dos filmes Chico Mendes – Eu quero viver e Migrantes

Titulo: As representações sociais no cinema documentário: uma análise dos filmes Chico Mendes – Eu quero viver e Migrantes

Autores: Perola Virginia de Clemente Mathias e Lucas Silva Moreira

Ano: 2009.

Resumo: No presente texto analisa-se a representação das questões agrárias na Amazônia e a questão da migração de trabalhadores rurais nordestinos a partir da linguagem cinematográfica. Observa-se especificamente esta questão de terras e a questão ambiental presente no filme documentário “Chico Mendes – eu quero viver” e a problematização da saga nordestina da migração no filme “Migrantes”. O cinema, de um modo geral, como forma de expressão artística, se constitui como uma representação da realidade, do mundo objetivo. É representação porque o que é apresentado pelo cinema, do outro lado da tela, não é a realidade em si, mas uma forma de apreensão desta através de registros imagéticos que, por sua vez, fazem parte do campo de visão de quem decide fazer tal registro. A representação, para chegar até nós como produto a ser conhecido, teve que passar por todo um processo técnico, dos quais participam os aparatos materiais que envolvem a produção cinematográfica. Além disto, há o tratamento subjetivo da realidade por parte de quem produz o filme, e o que nos é apresentado ali é uma forma de ver um determinado acontecimento, fato ou história, que não pode ser esgotado pelo espectador em todas as suas faces. Assim, um misto de discurso e imagem torna o cinema – e o filme em si – uma forma materializada de símbolos.

Artigo Completo: Artigo – As representações sociais no cinema uma análise dos filmes Chico Mendes – Eu quero viver e Migrantes – Perola Virginia de Clemente Mathias

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