Titulo: Quem é quem no organograma agrário e ambiental do novo governo
Autores: Por Luiza Dulci e Nilton Tubino
Ano: 2019
Introdução: Não existe mais a disputa interna entre agronegócio e agricultura familiar que teve lugar nos governos Lula e Dilma, ou até antes. A agenda da produção agrícola em larga escala é um dos carros-chefes do governo Bolsonaro e está assegurada por aliados em outras pastas ministeriais. Medidas tomadas nestes primeiros dias de janeiro dão o tom e a direção do novo governo nas áreas socioambiental e agrária. Apesar das mudanças drásticas, há que se registrar que não há espanto, afinal todas ou quase todas as medidas haviam sido anunciadas na campanha eleitoral e no período de transição. A medida provisória (MP) 870, publicada em 2 de janeiro de 2019, e os posteriores decretos sobre pastas específicas, definiram nova estrutura governamental com 22 ministérios e 19 secretarias especiais. A fusão de ministérios e a criação dos chamados superministérios – Economia, Agricultura, Cidadania – não resulta propriamente em redução da máquina e da burocracia. Vale mencionar, por exemplo, que o Ministério da Cidadania, antigo Ministério do Desenvolvimento Social, que anexou Cultura e Esportes, prevê em sua estrutura até 19 secretarias. Da mesma forma, o novo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que anexou a antiga secretaria especial da Pesca, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), por sua vez ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário, conta agora com sete secretarias.
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